Política de Privacidade

A plataforma Venerável Mestre está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos desta Política. Caso não concorde, interrompa o uso e entre em contato conosco para exercer seus direitos.

Coletamos os seguintes tipos de dados:

Dados do Usuário responsável pela conta:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• CPF (quando exigido para fins fiscais)
• Dados de pagamento (processados por provedor externo — não armazenamos dados de cartão)

Dados dos membros da Loja (inseridos pelo Usuário):

• Nome completo, e-mail e telefone
• Data de nascimento e filiação maçônica
• Grau maçônico e cargo exercido
• Situação de adimplência financeira
• Histórico de presença em reuniões e rituais

Dados técnicos (coletados automaticamente):

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Páginas acessadas e tempo de sessão
• Dados de uso e logs de acesso

• Diretamente pelo Usuário: ao preencher formulários de cadastro, adicionar membros e inserir informações na plataforma.
• Automaticamente: via cookies e tecnologias de rastreamento durante a navegação.
• De terceiros: provedores de pagamento e serviços de autenticação integrados.

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Executar o contrato de assinatura e processar pagamentos.
• Enviar notificações relacionadas ao serviço (alertas, atualizações, cobranças).
• Melhorar a plataforma com base em dados de uso agregados e anonimizados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
• Prestar suporte técnico.

Não utilizamos seus dados para fins publicitários de terceiros nem os vendemos a nenhuma empresa.

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para prestar o serviço contratado.
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências fiscais e regulatórias.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhoria do serviço.

Podemos compartilhar seus dados com:

• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, banco de dados e armazenamento em nuvem que operam sob acordos de confidencialidade.
• Processadores de pagamento: para liquidação de assinaturas (sujeitos às suas próprias políticas de privacidade).
• Serviços de e-mail transacional: para envio de notificações e comunicados.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não compartilhamos dados de membros da Loja com terceiros fora dos casos acima. Todos os fornecedores são contratualmente obrigados a tratar os dados com segurança e confidencialidade.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS em toda a plataforma.
• Armazenamento em servidores com controle de acesso restrito.
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt).
• Monitoramento contínuo de tentativas de acesso não autorizado.
• Backups regulares com retenção segura.

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a ANPD nos prazos previstos em lei.

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber quais dados tratamos sobre você.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência.
• Eliminação: solicitar exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Prestar o serviço contratado durante a vigência da assinatura.
• Cumprir obrigações legais (ex: registros fiscais por 5 anos conforme legislação brasileira).
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.

Após o encerramento da conta, os dados são mantidos por até 30 dias para possibilidade de exportação, sendo então excluídos permanentemente, salvo obrigação legal de retenção.

Utilizamos cookies para:

• Essenciais: autenticação e funcionamento da plataforma — não podem ser desativados.
• Analíticos: análise de uso via Umami Analytics (anonimizado, sem rastreamento cross-site).
• Preferências: tema (claro/escuro) e configurações do Usuário.

Você pode gerenciar cookies não essenciais pelo banner de cookies exibido no primeiro acesso ou pelas configurações do seu navegador.

Nossa infraestrutura pode utilizar servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência respeita os padrões de proteção exigidos pela LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas com os fornecedores.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Encarregado (DPO): Francisco Rayan Barroso de Carvalho

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.